1. Restrição de Idade (Exclusivo para +18 Anos)
1.2. Ao registrar-se, o Usuário declara possuir capacidade civil plena e idade igual ou superior a 18 anos.
1.3. Contas identificadas como pertencentes a menores serão banidas e excluídas imediatamente, com comunicação às autoridades se aplicável.
2. Natureza da Plataforma e Não Comercialização de Conteúdo Adulto
2.1. O Elo Swing é uma plataforma digital social e guia local que conecta casais, solteiros e clubes/baladas liberais no Brasil.
O Elo Swing NÃO produz, NÃO vende e NÃO comercializa conteúdo adulto ou material pornográfico diretamente. O site atua unicamente como uma ferramenta tecnológica de rede, aproximação comunitária e divulgação de eventos.
3. Modalidades de Planos e Assinaturas Opcionais
O cadastro básico e a navegação inicial na plataforma são gratuitos. As cobranças realizadas pelo Elo Swing destinam-se exclusivamente às seguintes modalidades de assinaturas opcionais:
Destinado a membros (casais e solteiros) que buscam interagir privadamente.
Destinado a clubes, baladas, casas de swing e organizadores de eventos do meio liberal.
- Acesso às mensagens diretas (chat);
- Criação de uma Página / Perfil de Clube dedicado para apresentação do estabelecimento e programação;
- Publicação de festas e noites temáticas na Agenda de Eventos da plataforma (com data, horário e dress code);
- Inclusão de fotos como propaganda / anúncios publicitários veiculados no feed dos membros da região;
- Concessão do Selo de Balada Verificada no perfil e nos eventos cadastrados.
4. Regras de Conduta e Veiculação de Anúncios
4.1. Todo conteúdo publicado (fotos de perfil, textos, eventos e anúncios publicitários) é de responsabilidade técnica e penal exclusiva de quem o publicou.
4.2. É expressamente proibido no Elo Swing:
Publicar ou veicular qualquer material contendo ou fazendo alusão a menores de 18 anos.
Divulgar fotos, vídeos ou dados de terceiros sem autorização prévia.
Praticar assédio, ameaças, exploração sexual comercial ou prostituição.
Anunciar serviços ilegais ou fraudulentos em fotos de propaganda.
5. Sigilo Mútuo e Proibição Rígida de Vazamento de Fotos
A violação desta diretriz sujeitará o infrator a banimento sumário e definitivo, fornecimento de logs às autoridades competentes mediante ordem judicial nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e responsabilização civil e criminal cabível (Art. 5º, X da CF e Art. 218-C do Código Penal).
6. Ferramentas de Moderação, Bloqueio e Denúncia
6.1. O Elo Swing disponibiliza aos usuários recursos de Bloqueio ("bloqueou, sumiu") e Denúncia de Perfis.
6.2. O Elo Swing reserva-se o direito de moderar, suspender ou excluir contas e anúncios que violem estes Termos ou a legislação vigente, sem direito a reembolso em caso de má conduta comprovada.
7. Isenção de Responsabilidade sobre Encontros e Eventos
7.1. O Elo Swing provê apenas o meio tecnológico de comunicação e a vitrine de divulgação de eventos.
7.2. A plataforma não organiza diretamente os encontros nem é proprietária dos clubes parceiros, isentando-se de responsabilidade por atos, condutas ou incidentes ocorridos em eventos presenciais ou fora do site.
8. Pagamentos, Cancelamentos e Foro
8.1. Os pagamentos do Plano VIP e do Plano Baladas & Casas são processados via gateways seguros, com faturamento em razão social discreta no extrato do cartão.
8.2. O cancelamento da renovação automática pode ser feito a qualquer momento no painel do usuário.
8.3. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do Usuário ou da sede do Elo Swing para dirimir eventuais dúvidas deste contrato.